Isabel Jacintha da Silva – O Registro de Uma Condenada

Após anos de cartazes descrevendo apenas as características de fugitivos e presos, a fotografia foi introduzida no Brasil como controle do estado na Casa de Correção pelo estudioso em craniologia, Almeida Valle. Em 1872, Valle dera conta de fotografar todos os prisioneiros da Casa de Correção, unindo os trezentos e vinte e quatro retratos em um álbum que ficou conhecido como “Galeria dos Condenados” (exposto ao público na Exposição Universal da Philadelphia, de 1876, sob os auspícios de Pedro II, amante da fotografia), o primeiro registro prisional no país. Na Galeria dos Condenados encontra-se o registro de Isabel Jacintha da Silva, escrava altiva e bela.

Isabel Jacintha da Silva

Condenada em 1847 por matar seu senhor (Jacintho José da Silva) envenenado, Isabel iniciou uma busca por seus direitos, alegando inocência. O envenenamento dos senhores pelos escravos era prática relativamente comum, uma vez que a liberdade lhes era dada por testamento. Dessa forma, após a morte do senhor, os escravos estariam livres. Assim, a prática de envenenamento acabou recebendo um artigo próprio no Código Criminal do Império:

“Ter o delinquente cometido o crime com veneno, incêndio ou inundação” (Código Criminal, Art. 16, 1830)

No caso de Isabel, ao que tudo indica, mantinha relações cordiais com seu senhor, pois portava seu sobrenome e faria jus à liberdade, como se livre tivesse sido desde o nascimento, tão logo seu proprietário viesse a falecer, fato que constituiu argumento decisivo para a formação de sua culpa. Em sua defesa, contudo, alegou:

“Que meu irmão me catucara que eu dissesse que tinha sido eu; eu fui e caí na asneira, na patetice de dizer que era eu; mas não fiz nada do que disse. Depois caí em mim, pus-me a imaginar. Eu não saía de casa, como é que havia de fazer isso?”

Isabel não foi condenada à pena de morte, mas sua pena foi de prisão perpétua com trabalho. O mesmo crime de homicídio, supostamente por ela cometido, com auxílio de seu irmão, era punido com pena de 12 anos de prisão e multa proporcional, para os demais criminosos, ou seja, os homens e mulheres livres. A Galeria dos Condenados expõe inúmeros casos como esse. Ainda que condenada, Isabel foi notável em suas tentativas de graça, alegando inocência em todos os tribunais, se utilizando de argumentos e provas de que era, de fato, inocente.

No mencionado álbum, encontramos apenas duas mulheres entre as 324 fotografias: Isabel Jacintha e Generosa Maria de Jesus. A primeira, escrava, a segunda, livre. O álbum, em duas versões, pertence ao acervo da Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, Coleção Dona Theresa Cristina.

Referências:
THIESEN, Icléia. A Casa de Correção da Corte e a fotografia identificatória (1859-1876). R. IHGB, Rio de Janeiro, 167 (430): 179-198, jan./mar. 2006.
KOSSOY, Boris. Um olhar sobre o Brasil: A fotografia na construção da imagem da nação (1833 – 2003). 1° edição. São Paulo: Fundación Mapfre e Editora Objetiva, 2012. p. 81.
THIESEN, Icléia. Informação identificatória, memória institucional e conhecimento – Isabel Jacintha da Silva, de cativa à prisioneira na Casa de Correção da Corte. LERASS – Laboratoire d’Études et de Recherches Appliquées en Sciences Sociales.

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